Consulta técnica
Referências
Fontes normativas, legislação e materiais de apoio utilizados na revisão da Cartilha.
As referências orientam a consulta e não substituem a leitura da fonte oficial nem a análise do caso concreto.
Normas e legislação
| Necessidade | Fonte para consulta inicial |
|---|---|
| Elementos arquitetônicos, espaços e equipamentos | ABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021 |
| Sinalização tátil no piso | ABNT NBR 16537:2024 |
| Conteúdo e aplicações web | ABNT NBR 17225 |
| Linguagem simples | ABNT NBR ISO 24495-1:2024 e Lei nº 15.263/2025 |
| Direitos, atendimento prioritário e inclusão | Lei nº 13.146/2015, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.048/2000 e Resolução CNJ nº 401/2021 |
Como usar as fontes
- Identifique o elemento e o assunto do item.
- Consulte primeiro a fonte normativa indicada na ficha.
- Registre no documento de trabalho a edição, o item aplicável e a interpretação adotada.
- Não reproduza textos, imagens ou trechos protegidos sem conferir autorização e referência.