Apresentação do projeto

Contexto

O que é este projeto

A Rede de Acessibilidade reúne organizações públicas federais em torno da acessibilidade de suas edificações e serviços. Em 2019, a Rede publicou a Cartilha "Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas". Em 2026, a Rede revisa essa cartilha, dimensão por dimensão, começando pela dimensão Arquitetônica e Urbanística.

A cartilha de 2019 e o instrumento de autoavaliação que a acompanha têm 148 itens de verificação só nessa dimensão. É rigoroso, mas difícil de aplicar no dia a dia de quem gerencia um prédio público. O objetivo é reduzir cada elemento arquitetônico a um checklist prático, com linguagem simples, sem perder a base normativa.

Situação atual

O que já foi feito

Cinco elementos foram produzidos:

5 de 15 elementos da dimensão já foram produzidos. Ainda faltam 10 elementos.

Cada elemento organiza seus itens em três fases, por ordem de importância para o uso seguro:

Além dos cinco elementos, foi produzida uma proposta de formato e reunido um acervo de fontes normativas e legislação. O instrumento digital de trabalho está disponível neste site. Os dados preenchidos ficam no navegador de quem usa, sem envio a servidor.

O ponto mais importante

O que ainda falta

Os cinco elementos produzidos, a proposta de formato e o acervo de fontes precisam de validação de forma e de conteúdo pelo Grupo de Trabalho de Acessibilidade Arquitetônica (GT-A), já constituído. Só depois dessa validação a produção dos 10 elementos restantes pode começar em escala.

Essa ordem importa porque o risco de um checklist errado já se materializou neste projeto. As primeiras versões de Rampas, Portas e Elevadores citavam itens errados da norma técnica e traziam medidas sem base normativa, como um lance máximo de rampa de 30 metros. Os três elementos tiveram que ser reescritos.

Também falta decidir quais requisitos são indispensáveis, quais são desejáveis, e quais ficam fora, além de definir o que significa um elemento "pronto" e o que significa a dimensão inteira "pronta".

Sprint 2 · Governança

Como as decisões são registradas

O projeto separa quatro situações para que uma proposta não seja confundida com uma entrega aprovada: registro, implementação, validação e publicação. A página de requisitos mostra a situação de cada requisito; esta seção explica o fluxo e as decisões de arquitetura que ainda dependem de manifestação responsável.

Decisão central

A janela de validação

O cronograma organiza tudo em torno de um único momento de decisão. É um momento único e indispensável. Sem ele, o projeto escalaria para publicação sem a devida validação de formato, de conteúdo ou de referência normativa. Antes dessa janela, existe conteúdo em revisão. Depois dela, e só depois dela, existe produção em escala.

A janela reúne quatro insumos: o conceito de pronto definido pelo GT, o acervo de fontes já validado, o formato já validado, e dois relatórios sobre os elementos produzidos, um de curadoria técnica externa e outro de teste com usuários, incluindo pessoas com deficiência e pessoas cegas usuárias de leitor de tela.

Com esses insumos, o GT tem três saídas possíveis:

Cronograma vigente

As doze fases do cronograma

O cronograma completo está em Cronograma_Dimensao_Arquitetonica_T1.5.md. Ele tem três momentos:

Em detalhe, as doze fases:

1. Formação do Grupo de Trabalho. Concluída. O GT-A foi constituído e realizou duas reuniões.
2. Validação do acervo de normas e leis. O acervo está reunido, a validação pelo GT está pendente.
3. Requisitos e conceito de pronto. O GT revalida a priorização de 2025 e reabre a coleta de requisitos, além de definir o conceito de pronto.
4. Validação do formato. A proposta está pronta, a validação pelo GT está pendente.
5. Elementos para validação. Os cinco elementos já descritos, produzidos, não validados.
6. Validação dos elementos. Curadoria técnica externa e teste com usuários, em paralelo, sobre os elementos produzidos.
7. Janela de validação. A decisão do GT descrita na seção anterior.
8. Produção em escala. Os 10 elementos restantes, só depois da Fase 7.
9. Minuta consolidada da dimensão. Os 15 elementos reunidos num só documento de validação.
10. Revisão e ajustes pelo GT. Sobre a minuta consolidada.
11. Aprovação formal pela Rede.
12. Publicação. Nos formatos aprovados pela Rede, a partir da fonte em Markdown e das versões preparadas para cada público.

Meta de publicação da dimensão Arquitetônica completa, com os dez elementos: dezembro de 2026.

Método

Como o processo de revisão funciona

As quatro sequências de numeração são independentes. Um elemento pode estar na sua quarta versão de Trabalho sem ainda ter uma Entrega para validação ou uma versão de Validação. A Entrega para validação é sempre anterior à decisão de validação. A última palavra sobre avançar para produção em escala é da janela de validação, na Fase 7.

Localização e formato

Onde estão os arquivos

• COMECE_AQUI.md, na raiz, é a porta de entrada única do projeto.
• 01_Metodologia Revisão\ reúne os documentos de apoio e o cronograma vigente.
• 02_Elementos Arquitetônica\ reúne os cinco elementos produzidos em suas pastas de trabalho.
• 00_Reuniões\ e 00_Notas e Reflexões\ guardam registros de reuniões e contribuições ainda não incorporadas.
• 99_Obsoletos\ guarda documentos substituídos, sem exclusão.
• Site_Revisao_Cartilha_2026\ guarda o protótipo do instrumento digital.

O nome de cada arquivo de elemento carrega a classe e a versão, no formato [Elemento]_[classe][versão].md:

A Entrega para validação é a versão disponibilizada para análise. Ela não significa que o conteúdo foi validado. As versões antigas não são apagadas quando surge uma nova. Ficam como histórico, e o Leia-me.md de cada pasta indica qual é a versão vigente. Documentos de metodologia substituídos seguem a mesma regra, movidos para 99_Obsoletos\ com uma nota explicando o motivo.

Formato de origem

O uso do Markdown

Todo conteúdo deste projeto nasce em Markdown, um formato de texto simples que qualquer editor abre. É a fonte única de cada elemento e de cada documento de metodologia. A partir dela, outros formatos podem ser preparados sem reescrever o conteúdo, depois de definidos o público, a acessibilidade e a manutenção de cada versão:

Os formatos adotados precisarão dizer a mesma coisa. Quando a fonte mudar, as versões aprovadas deverão ser atualizadas e conferidas. Esta página é a apresentação pública vigente do projeto. A apresentação Markdown anterior está preservada em 99_Obsoletos\.

Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho de Arquitetura

O GT de Acessibilidade Arquitetônica já foi constituído. Participam Fabiana Goulart, do CJF, na coordenação, Dulcenira, da Câmara dos Deputados, Patrícia Idehara e Hayda Miranda, do TJTO, Cláudia Burlamaqui, do TJPA, com participação parcial, e Jônatas Bueno, do STM, no apoio metodológico.

Foram realizadas duas reuniões, em 2 e 9 de setembro de 2026. O grupo apresentou e examinou o protótipo e a metodologia, levantou requisitos para linguagem simples, validação com pessoas com deficiência e acessibilidade digital, e discutiu referências normativas, respostas do diagnóstico, classificação do esforço de correção, boas práticas, imagens didáticas, glossário, navegação, busca e divulgação do andamento dos requisitos. A priorização preliminar está organizada no plano de sprints; a confirmação pelo GT-A e a validação formal permanecem pendentes.

Rastreabilidade

Acompanhe os requisitos

Consulte a situação, as prioridades, as fontes e as atualizações dos requisitos da revisão.